Parties · 50

PSOL

Partido Socialismo e Liberdade

PSOL

Ballot number: 50TSE
Founded: 07/07/2004wiki · secondary source, check at the TSE
TSE registration: 15/09/2005TSE
National leadership: Paula CoradiTSE
Federation: Federação PSOL REDETSE
Official website: psol50.org.br ↗
Statute and program: TSE · Statute and program ↗

Political vision

Official positions by theme, always sourced (statute, program, resolutions). Until the documentary research on a theme is finished, it shows as under review.

Economy: Documentary research in progress.
Role of the State: Documentary research in progress.
Social policy: Documentary research in progress.
Work: Documentary research in progress.
Inequality: Documentary research in progress.
Environment: Documentary research in progress.
Civil rights: Documentary research in progress.
Democracy: Documentary research in progress.
Technology: Documentary research in progress.
Regulation: Documentary research in progress.
Crypto, blockchain, Web3 and AI: Documentary research in progress.

Representation in Congress

Senators0

0

Federal deputies13

Presidency, state governments, state assemblies, mayors and city councils will be added from TSE datasets. The 2026 elections have just taken place and new mandates begin in 2027.

Radar bills authored by the party

PL 3060/2026Chamber

Estabelece complementações ao regime nacional de governança da inteligência artificial, em matéria de deveres dos administradores de pessoas jurídicas privadas, tratamento diferenciado das micro, pequenas e médias empresas, soberania jurisdicional dos registros técnicos, tutela reforçada contra discriminação algorítmica e articulação institucional com as profissões reguladas; e dá outras providências.

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) +1

AI

Main theme03/09/2026

PL 5247/2026In progressChamber

Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados.

Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

AI

Main theme01/09/2026

PL 2080/2025In progressChamber

Institui a Política Nacional de Eficiência Energética e Sustentabilidade Socioambiental para Data Centers, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para sua implementação, e dá outras providências.

Duda Salabert (PSOL-MG)

AI

Main theme25/06/2026

PL 1559/2024In progressChamber

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar o uso de inteligência artificial como parâmetro de referência e de métrica para o desenvolvimento de material pedagógico, bem como ferramenta de avaliação de desempenho escolar, a ser utilizado pela rede pública de ensino das unidades da Federação, e dá outras providências correlatas.

Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

AI

Main theme04/05/2026

PL 83/2026Chamber

Dispõe sobre a identificação obrigatória de conteúdos gerados ou manipulados por inteligência artificial, estabelece responsabilidade objetiva das plataformas digitais e tipifica condutas relacionadas à difusão de deepfakes.

Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

AI

Main theme25/03/2026

PLP 280/2025In progressChamber

Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a competência para o licenciamento ambiental de data centers e estruturas associadas.

Camila Jara (PT-MS) +3

AI

Main theme22/12/2025

PL 5003/2025In progressChamber

Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.

Célia Xakriabá (PSOL-MG) +6

AI

Main theme10/11/2025

PL 5641/2023In progressChamber

Dispõe sobre a proibição de aplicativos, sites, ferramentas e similares que utilizam inteligência artificial para criação de imagens pornográficas não autorizadas com o rosto de mulheres, bem como estabelece medidas para prevenir e combater a disseminação dessas imagens.

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) +2

AI

Main theme23/06/2025

PL 8503/2017In progressChamber

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para tornar expresso o direito de obter informações relativas à aquisição e funcionamento de softwares, hardwares e códigos mediadores de funções públicas e tornar obrigatória a disponibilização dos códigos-fonte dos algoritmos utilizados para a distribuição de processos nos órgãos do Poder Judiciário.

Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

AI

Main theme27/04/2022

Source: Superior Electoral Court (TSE) · Registered partiesLast updated: 31/10/2026 – 15:00See original data ↗

Source: Wikipedia (Portuguese) · List of political parties of BrazilLast updated: 31/10/2026 – 15:00See original data ↗

Source: Chamber of Deputies · Open DataLast updated: 01/11/2026 – 16:06See original data ↗

Source: Federal Senate · Open DataLast updated: 01/11/2026 – 14:06See original data ↗