Partidos · 50

PSOL

Partido Socialismo e Liberdade

PSOL

Número eleitoral: 50TSE
Fundação: 07/07/2004wiki · fonte secundária, conferir no TSE
Registro no TSE: 15/09/2005TSE
Presidência nacional: Paula CoradiTSE
Federação: Federação PSOL REDETSE
Site oficial: psol50.org.br ↗
Estatuto e programa: TSE · Estatuto e programa ↗

Visão política

Posições oficiais por tema, sempre com fonte (estatuto, programa, resoluções). Enquanto a pesquisa documental de um tema não for concluída, ele aparece como em levantamento.

Economia: Em levantamento documental.
Papel do Estado: Em levantamento documental.
Políticas sociais: Em levantamento documental.
Trabalho: Em levantamento documental.
Desigualdade: Em levantamento documental.
Meio ambiente: Em levantamento documental.
Direitos civis: Em levantamento documental.
Democracia: Em levantamento documental.
Tecnologia: Em levantamento documental.
Regulação: Em levantamento documental.
Criptoativos, blockchain, Web3 e IA: Em levantamento documental.

Representação no Congresso

Senadores0

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Deputados federais2

Presidência, governos estaduais, assembleias legislativas, prefeituras e câmaras municipais serão incorporados a partir das bases do TSE. As eleições de 2026 acabaram de ocorrer e os novos mandatos começam em 2027.

Projetos do Radar com autoria do partido

PL 3060/2026Câmara

Estabelece complementações ao regime nacional de governança da inteligência artificial, em matéria de deveres dos administradores de pessoas jurídicas privadas, tratamento diferenciado das micro, pequenas e médias empresas, soberania jurisdicional dos registros técnicos, tutela reforçada contra discriminação algorítmica e articulação institucional com as profissões reguladas; e dá outras providências.

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) +1

IA

Tema principal03/09/2026

PL 5247/2026Em tramitaçãoCâmara

Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados.

Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

IA

Tema principal01/09/2026

PL 2080/2025Em tramitaçãoCâmara

Institui a Política Nacional de Eficiência Energética e Sustentabilidade Socioambiental para Data Centers, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para sua implementação, e dá outras providências.

Duda Salabert (PSOL-MG)

IA

Tema principal25/06/2026

PL 1559/2024Em tramitaçãoCâmara

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar o uso de inteligência artificial como parâmetro de referência e de métrica para o desenvolvimento de material pedagógico, bem como ferramenta de avaliação de desempenho escolar, a ser utilizado pela rede pública de ensino das unidades da Federação, e dá outras providências correlatas.

Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

IA

Tema principal04/05/2026

PL 83/2026Câmara

Dispõe sobre a identificação obrigatória de conteúdos gerados ou manipulados por inteligência artificial, estabelece responsabilidade objetiva das plataformas digitais e tipifica condutas relacionadas à difusão de deepfakes.

Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

IA

Tema principal25/03/2026

PLP 280/2025Em tramitaçãoCâmara

Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a competência para o licenciamento ambiental de data centers e estruturas associadas.

Camila Jara (PT-MS) +3

IA

Tema principal22/12/2025

PL 5003/2025Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.

Célia Xakriabá (PSOL-MG) +6

IA

Tema principal10/11/2025

PL 5641/2023Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre a proibição de aplicativos, sites, ferramentas e similares que utilizam inteligência artificial para criação de imagens pornográficas não autorizadas com o rosto de mulheres, bem como estabelece medidas para prevenir e combater a disseminação dessas imagens.

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) +2

IA

Tema principal23/06/2025

PL 8503/2017Em tramitaçãoCâmara

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para tornar expresso o direito de obter informações relativas à aquisição e funcionamento de softwares, hardwares e códigos mediadores de funções públicas e tornar obrigatória a disponibilização dos códigos-fonte dos algoritmos utilizados para a distribuição de processos nos órgãos do Poder Judiciário.

Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

IA

Tema principal27/04/2022

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral · Partidos registradosÚltima atualização: 31/10/2026 – 15:00Ver dado original ↗

Fonte: Wikipédia · Lista de partidos políticos do BrasilÚltima atualização: 31/10/2026 – 15:00Ver dado original ↗

Fonte: Câmara dos Deputados · Dados AbertosÚltima atualização: 01/11/2026 – 17:26Ver dado original ↗

Fonte: Senado Federal · Dados AbertosÚltima atualização: 01/11/2026 – 17:26Ver dado original ↗