Partidos · 50

PSOL

Partido Socialismo e Liberdade

PSOL

Número electoral: 50TSE
Fundación: 07/07/2004wiki · fuente secundaria, verificar en el TSE
Registro en el TSE: 15/09/2005TSE
Presidencia nacional: Paula CoradiTSE
Federación: Federação PSOL REDETSE
Sitio oficial: psol50.org.br ↗
Estatuto y programa: TSE · Estatuto y programa ↗

Visión política

Posiciones oficiales por tema, siempre con fuente (estatuto, programa, resoluciones). Mientras la investigación documental de un tema no concluya, aparece como en relevamiento.

Economía: En relevamiento documental.
Papel del Estado: En relevamiento documental.
Políticas sociales: En relevamiento documental.
Trabajo: En relevamiento documental.
Desigualdad: En relevamiento documental.
Medio ambiente: En relevamiento documental.
Derechos civiles: En relevamiento documental.
Democracia: En relevamiento documental.
Tecnología: En relevamiento documental.
Regulación: En relevamiento documental.
Criptoactivos, blockchain, Web3 e IA: En relevamiento documental.

Representación en el Congreso

Senadores0

0

Diputados federales8

Presidencia, gobiernos estatales, asambleas legislativas, alcaldías y concejos municipales se incorporarán a partir de las bases del TSE. Las elecciones de 2026 acaban de realizarse y los nuevos mandatos empiezan en 2027.

Proyectos del Radar con autoría del partido

PL 3060/2026Cámara

Estabelece complementações ao regime nacional de governança da inteligência artificial, em matéria de deveres dos administradores de pessoas jurídicas privadas, tratamento diferenciado das micro, pequenas e médias empresas, soberania jurisdicional dos registros técnicos, tutela reforçada contra discriminação algorítmica e articulação institucional com as profissões reguladas; e dá outras providências.

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) +1

IA

Tema principal03/09/2026

PL 5247/2026En trámiteCámara

Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados.

Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

IA

Tema principal01/09/2026

PL 2080/2025En trámiteCámara

Institui a Política Nacional de Eficiência Energética e Sustentabilidade Socioambiental para Data Centers, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para sua implementação, e dá outras providências.

Duda Salabert (PSOL-MG)

IA

Tema principal25/06/2026

PL 1559/2024En trámiteCámara

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar o uso de inteligência artificial como parâmetro de referência e de métrica para o desenvolvimento de material pedagógico, bem como ferramenta de avaliação de desempenho escolar, a ser utilizado pela rede pública de ensino das unidades da Federação, e dá outras providências correlatas.

Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

IA

Tema principal04/05/2026

PL 83/2026Cámara

Dispõe sobre a identificação obrigatória de conteúdos gerados ou manipulados por inteligência artificial, estabelece responsabilidade objetiva das plataformas digitais e tipifica condutas relacionadas à difusão de deepfakes.

Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

IA

Tema principal25/03/2026

PLP 280/2025En trámiteCámara

Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a competência para o licenciamento ambiental de data centers e estruturas associadas.

Camila Jara (PT-MS) +3

IA

Tema principal22/12/2025

PL 5003/2025En trámiteCámara

Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.

Célia Xakriabá (PSOL-MG) +6

IA

Tema principal10/11/2025

PL 5641/2023En trámiteCámara

Dispõe sobre a proibição de aplicativos, sites, ferramentas e similares que utilizam inteligência artificial para criação de imagens pornográficas não autorizadas com o rosto de mulheres, bem como estabelece medidas para prevenir e combater a disseminação dessas imagens.

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) +2

IA

Tema principal23/06/2025

PL 8503/2017En trámiteCámara

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para tornar expresso o direito de obter informações relativas à aquisição e funcionamento de softwares, hardwares e códigos mediadores de funções públicas e tornar obrigatória a disponibilização dos códigos-fonte dos algoritmos utilizados para a distribuição de processos nos órgãos do Poder Judiciário.

Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

IA

Tema principal27/04/2022

Fuente: Tribunal Superior Electoral (TSE) · Partidos registradosÚltima actualización: 31/10/2026 – 15:00Ver dato original ↗

Fuente: Wikipedia (en portugués) · Lista de partidos políticos de BrasilÚltima actualización: 31/10/2026 – 15:00Ver dato original ↗

Fuente: Cámara de Diputados · Datos AbiertosÚltima actualización: 01/11/2026 – 17:26Ver dato original ↗

Fuente: Senado Federal · Datos AbiertosÚltima actualización: 01/11/2026 – 17:26Ver dato original ↗