PL 5003/2025Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal
Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
11/06/2025
- 2
Comissão
·
- 3
Relatoria
·
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 5003/2025
- Ementa oficial
- Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.
- Autoria
Célia Xakriabá · PSOL-MGDeputado(a)
Chico Alencar · PSOL-RJDeputado(a)
Glauber Braga · PSOL-RJDeputado(a)
Luiza Erundina · PSOL-SPDeputado(a)
Professora Luciene Cavalcante · PSOL-SPDeputado(a)
Tarcísio Motta · PSOL-RJDeputado(a)
Túlio Gadêlha · PSD-PEDeputado(a)
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 07/10/2025
- Situação atual
- Tramitando em Conjunto
- Última movimentação
- 10/11/2025 Apensação: Apensação desta proposição ao PL 2080/2025.
- Órgão atual
- CCTI
- Comissão
- CCTI
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Infraestrutura digital
Histórico de tramitação (1)
- 11/06/2025
CCTIApresentadoNotificacao para Publicação Intermediária: Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 2080/2025, ao qual esta proposição está apensada.