PL 2080/2025Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal
Institui a Política Nacional de Eficiência Energética e Sustentabilidade Socioambiental para Data Centers, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para sua implementação, e dá outras providências.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
05/05/2025
- 2
Comissão
27/05/2025
- 3
Relatoria
11/06/2025
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 2080/2025
- Ementa oficial
- Institui a Política Nacional de Eficiência Energética e Sustentabilidade Socioambiental para Data Centers, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para sua implementação, e dá outras providências.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 05/05/2025
- Situação atual
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Última movimentação
- 25/06/2026 Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação): Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Órgão atual
- CCTI
- Relatoria
- Vitor Lippi (PSD-SP)
- Comissão
- CCTI
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- PL 5003/2025 ↗Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.
- PL 414/2026 ↗Estabelece normas gerais para instalação, operação, expansão e desativação de data centers de grande porte no território nacional, disciplinando uso de água, energia, proteção ambiental, compensações obrigatórias, monitoramento e proteção socioeconômica.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Infraestrutura digital
Histórico de tramitação (3)
- 11/06/2025
CCTIRelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) - 27/05/2025
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime d - 05/05/2025
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 2080/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui a Política Nacional de Eficiência Energética e Sustentabilidade Socioambiental para Data Centers, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para sua implementação, e dá outras