Partidos · 12

PDT

Partido Democrático Trabalhista

PDT

Número eleitoral: 12TSE
Fundação: 17/06/1979wiki · fonte secundária, conferir no TSE
Registro no TSE: 10/11/1981TSE
Presidência nacional: Carlos LupiTSE
Site oficial: pdt.org.br ↗
Estatuto e programa: TSE · Estatuto e programa ↗

Visão política

Posições oficiais por tema, sempre com fonte (estatuto, programa, resoluções). Enquanto a pesquisa documental de um tema não for concluída, ele aparece como em levantamento.

Economia: Em levantamento documental.
Papel do Estado: Em levantamento documental.
Políticas sociais: Em levantamento documental.
Trabalho: Em levantamento documental.
Desigualdade: Em levantamento documental.
Meio ambiente: Em levantamento documental.
Direitos civis: Em levantamento documental.
Democracia: Em levantamento documental.
Tecnologia: Em levantamento documental.
Regulação: Em levantamento documental.
Criptoativos, blockchain, Web3 e IA: Em levantamento documental.

Representação no Congresso

Senadores1

WevertonMA

Deputados federais8

Presidência, governos estaduais, assembleias legislativas, prefeituras e câmaras municipais serão incorporados a partir das bases do TSE. As eleições de 2026 acabaram de ocorrer e os novos mandatos começam em 2027.

Projetos do Radar com autoria do partido

PL 5319/2026Câmara

Estabelece obrigatoriedade de implantação de soluções hídricas próprias e vedação de uso de água de reservatório destinada ao consumo humano pelos centros de processamento de dados, com ressalva, e dá outras providências.

Mário Heringer (PDT-MG)

IA

Tema principal08/09/2026

PL 3807/2025Em tramitaçãoCâmara

Reconhece o Município de Rolante, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional do Bitcoin.

Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Cripto

Tema principal26/08/2026

PL 4089/2024Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre a proteção dos direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), estabelecendo diretrizes para garantir transparência, equidade e o respeito à privacidade dos usuários.

Marcos Tavares (PDT-RJ)

IA

Tema principal13/08/2026

PL 2105/2025Em tramitaçãoCâmara

Institui o Cartão Motorista Profissional, destinado a viabilizar a aquisição de veículo automotor novo ou seminovo, por meio de financiamento subsidiado, para trabalhadores que exerçam atividade de transporte individual de passageiros, taxistas, motoristas por aplicativos digitais e mototaxistas, devidamente regularizados.

Marcos Tavares (PDT-RJ)

Ativos digitais

Tema principal07/07/2026

PLP 193/2026Em tramitaçãoCâmara

Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para ampliar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador de modo a abranger a economia digital, a inteligência artificial, a bioeconomia e as compras públicas inovadoras, nos termos que especifica.

Josenildo (PDT-AP)

IA

Tema principal01/07/2026

PL 6326/2025Em tramitaçãoCâmara

Institui a Lei de Rotulagem de Conteúdo Sintético e de Transparência em Inteligência Artificial, dispondo sobre a obrigatoriedade de identificação de conteúdos gerados, manipulados ou alterados por sistemas de inteligência artificial, com vistas à proteção da informação, da democracia, do consumidor e dos direitos fundamentais no ambiente digital, e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

Marcos Tavares (PDT-RJ)

IA

Tema principal25/05/2026

PL 6336/2025Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre a proteção jurídica do consumidor contra o uso de conteúdos sintéticos e deepfakes em comunicações comerciais, publicidade e fraudes, estabelece deveres de transparência e segurança para fornecedores e plataformas digitais, cria tipos penais e prioridade de persecução para crimes praticados com uso de inteligência artificial e dá outras providências.

Marcos Tavares (PDT-RJ)

IA

Tema principal14/05/2026

PL 4522/2025Câmara

Dispõe sobre diretrizes e critérios para o cumprimento dos protocolos do Conselho Federal de Psicologia no âmbito do uso de sistemas de inteligência artificial generativa de uso conversacional (IAg-C).

Camila Jara (PT-MS) +4

IA

Tema principal07/05/2026

PL 5801/2025Em tramitaçãoCâmara

Institui a Lei da Plataforma Nacional de Economia Circular e Resíduos Zero, que estabelece uma rede federal integrada para rastreamento digital do ciclo de vida de bens de consumo duráveis, incentivo à reutilização, refabricação e reciclagem no território nacional, criação de algoritmos públicos para mensuração da pegada de resíduos e definição de metas progressivas de resíduos evitados, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inovação industrial verde e a transição para uma economia de baixo carbono, e dá outras providências.

Marcos Tavares (PDT-RJ)

IA

Tema principal15/04/2026

PL 2901/2025Em tramitaçãoCâmara

Estabelece diretrizes para o uso responsável de plataformas digitais por crianças e adolescentes, limita mecanismos algorítmicos de retenção compulsiva, como rolagem infinita, notificações repetitivas e recomendações automáticas de conteúdo, e dá outras providências.

Marcos Tavares (PDT-RJ)

IA

Tema principal14/04/2026

PL 5800/2025Em tramitaçãoCâmara

Institui a Lei Nacional de Triagem Preventiva Obrigatória com Inteligência Artificial (IA) no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de integrar sistemas automatizados de análise de exames laboratoriais e de imagem ao e-SUS, visando à detecção precoce de câncer, diabetes e doenças cardiovasculares, e dá outras providências.

Marcos Tavares (PDT-RJ)

IA

Tema principal27/03/2026

PL 5792/2025Em tramitaçãoCâmara

Institui a Lei Nacional de Observatórios de Transparência em Licitações com Inteligência Artificial (IA), para auditoria automatizada e contínua de editais, contratos e processos licitatórios no âmbito da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.

Marcos Tavares (PDT-RJ)

IA

Tema principal24/03/2026

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Fonte: Tribunal Superior Eleitoral · Partidos registradosÚltima atualização: 31/10/2026 – 15:00Ver dado original ↗

Fonte: Wikipédia · Lista de partidos políticos do BrasilÚltima atualização: 31/10/2026 – 15:00Ver dado original ↗

Fonte: Câmara dos Deputados · Dados AbertosÚltima atualização: 01/11/2026 – 17:26Ver dado original ↗

Fonte: Senado Federal · Dados AbertosÚltima atualização: 01/11/2026 – 17:26Ver dado original ↗