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PL 4522/2025Câmara dos DeputadosTema principal

Dispõe sobre diretrizes e critérios para o cumprimento dos protocolos do Conselho Federal de Psicologia no âmbito do uso de sistemas de inteligência artificial generativa de uso conversacional (IAg-C).

  • IA

Linha do tempo

  1. 1

    Apresentado

    10/09/2025

  2. 2

    Comissão

    ·

  3. 3

    Relatoria

    ·

  4. 4

    Votação

    ·

  5. 5

    Outra Casa

    ·

  6. 6

    Sanção / Veto / Arquivamento

    ·

Tipo
PL
Número
4522/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes e critérios para o cumprimento dos protocolos do Conselho Federal de Psicologia no âmbito do uso de sistemas de inteligência artificial generativa de uso conversacional (IAg-C).
Casa
Câmara dos Deputados
Apresentação
10/09/2025
Situação atual
Dado não confirmado, não exibido.
Última movimentação
07/05/2026 Notificacao para Publicação Intermediária: Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 4348/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Órgão atual
CCOM
Votações e deliberações
Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
Inteiro teor
Inteiro teor ↗
Projetos relacionados
Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
Classificação no Radar
Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (1)
  1. 10/09/2025
    MESA
    ApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 4522/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Dispõe sobre diretrizes e critérios para o cumprimento dos protocolos do Conselho Federal de Psicologia no âmbito do uso de sistemas de inteligência artificial gen