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PL 490/2026En trámiteCâmara dos DeputadosTema principal

Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.

  • IA

Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.

Línea de tiempo

  1. 1

    Presentado

    11/02/2026

  2. 2

    Comisión

    23/03/2026

  3. 3

    Relatoría

    13/04/2026

  4. 4

    Votación

    10/06/2026

  5. 5

    Otra Cámara

    ·

  6. 6

    Sanción / Veto / Archivo

    ·

Tipo
PL
Número
490/2026
Resumen oficial
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Autoría

* partido actual según la API oficial

Cámara
Câmara dos Deputados
Presentación
11/02/2026
Situación actual
Aguardando Parecer
Último movimiento
01/09/2026 Encerramento de Prazo: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Foram apresentadas 10 emendas.
Órgano actual
CME
Relatoría
Danilo Forte (PP-CE)
Comisión
CCTI · CME
Votaciones y deliberaciones
  • 10/06/2026 · CCTI Aprobado Aprovado o Parecer.
Texto íntegro
Texto íntegro ↗
Proyectos relacionados
La fuente no informa proyectos relacionados del mismo tipo.
Clasificación en el Radar
Tema principal · Infraestructura digital
Historial de trámite (7)
  1. 15/07/2026
    CME    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PP-CE).
  2. 10/06/2026
    CCTI    VotaciónAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer.
  3. 20/05/2026
    CCTI    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.
  4. 28/04/2026
    CCTI    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
  5. 13/04/2026
    CCTI    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
  6. 23/03/2026
    MESA    ComisiónDistribuição: Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Minas e Energia;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de
  7. 11/02/2026
    MESA    PresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 490/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde