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PL 490/2026Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal

Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.

  • IA

Linha do tempo

  1. 1

    Apresentado

    11/02/2026

  2. 2

    Comissão

    23/03/2026

  3. 3

    Relatoria

    13/04/2026

  4. 4

    Votação

    10/06/2026

  5. 5

    Outra Casa

    ·

  6. 6

    Sanção / Veto / Arquivamento

    ·

Tipo
PL
Número
490/2026
Ementa oficial
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Autoria

* partido atual segundo a API oficial

Casa
Câmara dos Deputados
Apresentação
11/02/2026
Situação atual
Aguardando Parecer
Última movimentação
01/09/2026 Encerramento de Prazo: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Foram apresentadas 10 emendas.
Órgão atual
CME
Relatoria
Danilo Forte (PP-CE)
Comissão
CCTI · CME
Votações e deliberações
  • 10/06/2026 · CCTI Aprovado Aprovado o Parecer.
Inteiro teor
Inteiro teor ↗
Projetos relacionados
Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
Classificação no Radar
Tema principal · Infraestrutura digital
Histórico de tramitação (7)
  1. 15/07/2026
    CME    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PP-CE).
  2. 10/06/2026
    CCTI    VotaçãoAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer.
  3. 20/05/2026
    CCTI    RelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.
  4. 28/04/2026
    CCTI    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
  5. 13/04/2026
    CCTI    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
  6. 23/03/2026
    MESA    ComissãoDistribuição: Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Minas e Energia;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de
  7. 11/02/2026
    MESA    ApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 490/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde