Deputado(a) federal

Duarte Jr.

Partido: AVANTE
Estado: MA
Cargo: Deputado(a) federal
Mandato: 01/02/2023 → 31/01/2027
Perfil institucional: camara.leg.br ↗

Perfil tecnológico

Atuação em projetos do Radar Cripto, por eixo. Sem nota, sem ranking e sem classificação favorável ou contrária.

Cripto 0
Web3 0
Blockchain 0
IA 5
Drex 1
Ativos digitais 2

Projetos de autoria no Radar

IA 4

PL 1874/2025Em tramitaçãoCâmara

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para estender a obrigatoriedade de recursos de acessibilidade às plataformas digitais de conteúdo audiovisual e veda a cobrança adicional e a substituição de intérpretes de Libras por inteligência artificial.

Duarte Jr. (AVANTE-MA)

Tema principal13/08/2026

PL 1460/2026Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais.

Camila Jara (PT-MS) +5

Ativos digitais
IA

Menção incidental03/06/2026

PL 4522/2025Câmara

Dispõe sobre diretrizes e critérios para o cumprimento dos protocolos do Conselho Federal de Psicologia no âmbito do uso de sistemas de inteligência artificial generativa de uso conversacional (IAg-C).

Camila Jara (PT-MS) +4

Tema principal07/05/2026

PLP 280/2025Em tramitaçãoCâmara

Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a competência para o licenciamento ambiental de data centers e estruturas associadas.

Camila Jara (PT-MS) +3

Tema principal22/12/2025

Drex 1

PEC 35/2025Em tramitaçãoCâmara

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Adail Filho (MDB-AM) +59

Ativos digitais
Drex

Tema principal23/09/2025

Ativos digitais 2

PL 1460/2026Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais.

Camila Jara (PT-MS) +5

Ativos digitais
IA

Menção incidental03/06/2026

PEC 35/2025Em tramitaçãoCâmara

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Adail Filho (MDB-AM) +59

Ativos digitais
Drex

Tema principal23/09/2025

Relatorias no Radar

IA 1

PL 390/2024Em tramitaçãoCâmara

Altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para reconhecer como fraude anúncios de produtos falsos e golpes financeiros, que envolvam o uso manipulado por inteligência artificial da imagem e voz de pessoas.

Camila Jara (PT-MS)

Tema principal19/03/2025

Emendas, discursos, audiências e votos nominais entram na próxima fase do Radar.

Fonte: Câmara dos Deputados · Dados AbertosÚltima atualização: 02/11/2026 – 02:02Ver dado original ↗