PL 305/2026En trámiteCâmara dos DeputadosTema principal
Institui o Programa de Desenvolvimento de Data Centers Regionais – PRODATA BRASIL, com vistas à atração de investimentos produtivos, inclusive estrangeiros, ao desenvolvimento regional e à promoção da infraestrutura digital nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
- IA
Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.
Línea de tiempo
- 1
Presentado
04/02/2026
- 2
Comisión
10/03/2026
- 3
Relatoría
17/03/2026
- 4
Votación
·
- 5
Otra Cámara
·
- 6
Sanción / Veto / Archivo
·
- Tipo
- PL
- Número
- 305/2026
- Resumen oficial
- Institui o Programa de Desenvolvimento de Data Centers Regionais – PRODATA BRASIL, com vistas à atração de investimentos produtivos, inclusive estrangeiros, ao desenvolvimento regional e à promoção da infraestrutura digital nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
- Autoría
* partido actual según la API oficial
- Cámara
- Câmara dos Deputados
- Presentación
- 04/02/2026
- Situación actual
- Aguardando Parecer
- Último movimiento
- 26/10/2026 Notificação de Apensação: Apense-se a este o PL 4401/2026
- Órgano actual
- MESA
- Relatoría
- Amanda Gentil (PP-MA)
- Comisión
- CCTI
- Votaciones y deliberaciones
- Ninguna votación registrada en la fuente oficial.
- Texto íntegro
- Texto íntegro ↗
- Proyectos relacionados
- PL 486/2026 ↗Dispõe sobre a atração de capital estrangeiro produtivo para infraestrutura digital estratégica, reconhece os data centers como investimento produtivo estratégico, estabelece garantias jurídicas para investimentos de longo prazo e define medidas de priorização administrativa para projetos localizado
- PL 491/2026 ↗Estabelece diretrizes para a expansão da infraestrutura digital e da conectividade de alta capacidade, com prioridade para as Regiões Norte e Nordeste, visando garantir condições técnicas mínimas para a implantação e operação de data centers e fortalecer a soberania e a integração digital do País.
- PL 4363/2026 ↗Institui a Política Nacional de Computação em Nuvem Soberana da Região Norte, estabelece diretrizes para incentivo à instalação de infraestrutura de armazenamento, processamento e segurança de dados na Região Norte, fortalece a soberania digital, a conectividade estratégica e o desenvolvimento tecno
- PL 4401/2026 ↗Institui a Política Nacional de Data Centers Estratégicos e dá outras providências.
- Clasificación en el Radar
- Tema principal · Infraestructura digital
Historial de trámite (3)
- 17/03/2026
CCTIRelatoríaDesignação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA). - 10/03/2026
MESAComisiónDistribuição: Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tra - 04/02/2026
PLENPresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 305/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa de Desenvolvimento de Data Centers Regionais – PRODATA BRASIL, com vistas à atração de investimentos produtivos, inclusive estrangeiros, ao desenvolvimento regional e à pr