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PL 3604/2024En trámiteCâmara dos DeputadosTema principal

Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para permitir o investimento de recursos no desenvolvimento de tecnologia da informação (TI) e da inteligência artificial (IA) na prevenção e contenção de incêndio em ambientes naturais, e dá outras providências.

  • IA

Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.

Línea de tiempo

  1. 1

    Presentado

    17/09/2024

  2. 2

    Comisión

    12/11/2024

  3. 3

    Relatoría

    16/04/2025

  4. 4

    Votación

    ·

  5. 5

    Otra Cámara

    ·

  6. 6

    Sanción / Veto / Archivo

    ·

Tipo
PL
Número
3604/2024
Resumen oficial
Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para permitir o investimento de recursos no desenvolvimento de tecnologia da informação (TI) e da inteligência artificial (IA) na prevenção e contenção de incêndio em ambientes naturais, e dá outras providências.
Autoría

* partido actual según la API oficial

Cámara
Câmara dos Deputados
Presentación
17/09/2024
Situación actual
Aguardando Parecer
Último movimiento
19/05/2026 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG).
Órgano actual
CMADS
Relatoría
Fred Costa (PRD-MG)
Comisión
CMADS
Votaciones y deliberaciones
Ninguna votación registrada en la fuente oficial.
Texto íntegro
Texto íntegro ↗
Proyectos relacionados
La fuente no informa proyectos relacionados del mismo tipo.
Clasificación en el Radar
Tema principal · Inteligencia artificial
Historial de trámite (4)
  1. 19/05/2026
    CMADS    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG).
  2. 16/04/2025
    CMADS    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
  3. 12/11/2024
    MESA    ComisiónDistribuição: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
  4. 17/09/2024
    PresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 3604/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para permitir o investimento de recursos no desenvolvimento de tecnologia da infor