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PL 3604/2024Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal

Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para permitir o investimento de recursos no desenvolvimento de tecnologia da informação (TI) e da inteligência artificial (IA) na prevenção e contenção de incêndio em ambientes naturais, e dá outras providências.

  • IA

Linha do tempo

  1. 1

    Apresentado

    17/09/2024

  2. 2

    Comissão

    12/11/2024

  3. 3

    Relatoria

    16/04/2025

  4. 4

    Votação

    ·

  5. 5

    Outra Casa

    ·

  6. 6

    Sanção / Veto / Arquivamento

    ·

Tipo
PL
Número
3604/2024
Ementa oficial
Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para permitir o investimento de recursos no desenvolvimento de tecnologia da informação (TI) e da inteligência artificial (IA) na prevenção e contenção de incêndio em ambientes naturais, e dá outras providências.
Autoria

* partido atual segundo a API oficial

Casa
Câmara dos Deputados
Apresentação
17/09/2024
Situação atual
Aguardando Parecer
Última movimentação
19/05/2026 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG).
Órgão atual
CMADS
Relatoria
Fred Costa (PRD-MG)
Comissão
CMADS
Votações e deliberações
Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
Inteiro teor
Inteiro teor ↗
Projetos relacionados
Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
Classificação no Radar
Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (4)
  1. 19/05/2026
    CMADS    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG).
  2. 16/04/2025
    CMADS    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
  3. 12/11/2024
    MESA    ComissãoDistribuição: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
  4. 17/09/2024
    ApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 3604/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para permitir o investimento de recursos no desenvolvimento de tecnologia da infor