Diputado(a) federal

Capitão Alberto Neto

Partido: PL
Estado: AM
Cargo: Diputado(a) federal
Mandato: 01/02/2023 → 31/01/2027
Perfil institucional: camara.leg.br ↗

Perfil tecnológico

Actuación en proyectos del Radar Cripto, por eje. Sin nota, sin ranking y sin etiqueta a favor o en contra.

Cripto 1
Web3 0
Blockchain 1
IA 1
Drex 1
Activos digitales 3

Proyectos de autoría en el Radar

Blockchain 1

PL 1195/2025En trámiteCámara

Altera a Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para normatizar o uso da ferramenta blockchain.

Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Blockchain

Tema principal20/05/2026

IA 1

PL 3615/2026En trámiteCámara

Altera a redação do § 11 do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir referência à inteligência artificial no foco da educação digital no ensino fundamental e médio.

Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Tema principal27/10/2026

Drex 1

PEC 35/2025En trámiteCámara

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Adail Filho (MDB-AM) +59

Activos digitales
Drex

Tema principal23/09/2025

Activos digitales 2

PL 6409/2025En trámiteCámara

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, para dispor sobre a intermediação de trabalho nas empresas que mantêm aplicativos digitais de prestação de serviços de transporte privado individual de passageiros por motocicleta.

Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Activos digitales

Tema principal15/05/2026

PEC 35/2025En trámiteCámara

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Adail Filho (MDB-AM) +59

Activos digitales
Drex

Tema principal23/09/2025

Relatorías en el Radar

Cripto 1

PL 4614/2025En trámiteCámara

Altera as Leis nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, nº 9.613, de 3 de março de 1998, e nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para aprimorar a tipificação, as penas e as medidas contra organizações criminosas digitais.

Domingos Neto (PSD-CE)

Cripto
Activos digitales

Mención incidental17/07/2026

Activos digitales 1

PL 4614/2025En trámiteCámara

Altera as Leis nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, nº 9.613, de 3 de março de 1998, e nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para aprimorar a tipificação, as penas e as medidas contra organizações criminosas digitais.

Domingos Neto (PSD-CE)

Cripto
Activos digitales

Mención incidental17/07/2026

Enmiendas, discursos, audiencias y votos nominales llegan en la próxima fase del Radar.

Fuente: Cámara de Diputados · Datos AbiertosÚltima actualización: 01/11/2026 – 17:45Ver dato original ↗