PL 240/2026Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir sistema informatizado com recursos de inteligência artificial no âmbito da agricultura familiar.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
04/02/2026
- 2
Comissão
10/03/2026
- 3
Relatoria
18/03/2026
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 240/2026
- Ementa oficial
- Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir sistema informatizado com recursos de inteligência artificial no âmbito da agricultura familiar.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 04/02/2026
- Situação atual
- Pronta para Pauta
- Última movimentação
- 16/06/2026 Parecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emenda.
- Órgão atual
- CAPADR
- Relatoria
- Albuquerque (REPUBLICANOS-RR)
- Comissão
- CAPADR
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (5)
- 16/06/2026
CAPADRRelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emenda. - 30/04/2026
CAPADRRelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emenda. - 18/03/2026
CAPADRRelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR). - 10/03/2026
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 1 - 04/02/2026
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 240/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir sistema informatizado com recursos de inteligência artificial no âmbito da agricultura familiar".