PL 5303/2023Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal
Dispõe sobre a prestação de serviços mediante o uso de inteligência artificial.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
01/11/2023
- 2
Comissão
09/11/2023
- 3
Relatoria
21/11/2023
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 5303/2023
- Ementa oficial
- Dispõe sobre a prestação de serviços mediante o uso de inteligência artificial.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 01/11/2023
- Situação atual
- Aguardando Parecer
- Última movimentação
- 20/05/2025 Designação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
- Órgão atual
- CCULT
- Relatoria
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Comissão
- CCULT
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (6)
- 20/05/2025
CCULTRelatoriaDesignação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS). - 10/12/2024
CCULTRelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. - 13/03/2024
CCULTRelatoriaDesignação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) - 21/11/2023
CCULTRelatoriaDesignação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) - 09/11/2023
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões de Cultura; Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) - 01/11/2023
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 5303/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a prestação de serviços mediante o uso de inteligência artificial".