Pular para o conteúdo
Entrar
← Projetos
PL 3554/2020Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal

Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.

  • Ativos digitais

Linha do tempo

  1. 1

    Apresentado

    30/06/2020

  2. 2

    Comissão

    ·

  3. 3

    Relatoria

    ·

  4. 4

    Votação

    ·

  5. 5

    Outra Casa

    ·

  6. 6

    Sanção / Veto / Arquivamento

    ·

Tipo
PL
Número
3554/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.
Autoria

* partido atual segundo a API oficial

Casa
Câmara dos Deputados
Apresentação
30/06/2020
Situação atual
Tramitando em Conjunto
Última movimentação
30/05/2025 Notificacao para Publicação Intermediária: Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Órgão atual
CICS
Votações e deliberações
Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
Inteiro teor
Inteiro teor ↗
Projetos relacionados
  • PL 3089/2022 ↗Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de capacetes para trabalhadores de aplicativos de entrega
Classificação no Radar
Tema principal · Ativos virtuais
Histórico de tramitação (1)
  1. 30/06/2020
    PLEN    ApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do Projeto de Lei n. 3554/2020, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais".