Deputado(a) federal

Fernanda Melchionna

Fernanda Melchionna

Partido: PSOL
Estado: RS
Cargo: Deputado(a) federal
Mandato: 01/02/2023 → 31/01/2027
Perfil institucional: camara.leg.br ↗

Perfil tecnológico

Atuação em projetos do Radar Cripto, por eixo. Sem nota, sem ranking e sem classificação favorável ou contrária.

Cripto 0
Web3 0
Blockchain 0
IA 3
Drex 0
Ativos digitais 0

Projetos de autoria no Radar

3

IA 3

PL 5330/2026Câmara

Dispõe sobre o direito dos usuários de redes sociais à escolha de forma de ordenação de conteúdo não baseada em perfilamento, estabelece deveres de transparência e controle sobre sistemas de recomendação personalizada e altera as Leis nº 12.965, de 23 de abril de 2014, nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

IA

Menção incidental09/09/2026

PL 3060/2026Câmara

Estabelece complementações ao regime nacional de governança da inteligência artificial, em matéria de deveres dos administradores de pessoas jurídicas privadas, tratamento diferenciado das micro, pequenas e médias empresas, soberania jurisdicional dos registros técnicos, tutela reforçada contra discriminação algorítmica e articulação institucional com as profissões reguladas; e dá outras providências.

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) +1

IA

Tema principal03/09/2026

PL 5641/2023Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre a proibição de aplicativos, sites, ferramentas e similares que utilizam inteligência artificial para criação de imagens pornográficas não autorizadas com o rosto de mulheres, bem como estabelece medidas para prevenir e combater a disseminação dessas imagens.

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) +2

IA

Tema principal23/06/2025

Emendas, discursos, audiências e votos nominais entram na próxima fase do Radar.

Fonte: Câmara dos Deputados · Dados AbertosÚltima atualização: 01/11/2026 – 17:57Ver dado original ↗