PL 3009/2025En trámiteCâmara dos DeputadosTema principal
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer como componente curricular o ensino da Inteligência Artificial.
- IA
Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.
Línea de tiempo
- 1
Presentado
23/06/2025
- 2
Comisión
·
- 3
Relatoría
·
- 4
Votación
·
- 5
Otra Cámara
·
- 6
Sanción / Veto / Archivo
·
- Tipo
- PL
- Número
- 3009/2025
- Resumen oficial
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer como componente curricular o ensino da Inteligência Artificial.
- Autoría
* partido actual según la API oficial
- Cámara
- Câmara dos Deputados
- Presentación
- 23/06/2025
- Situación actual
- Tramitando em Conjunto
- Último movimiento
- 26/10/2026 Notificação de Apensação: Apensação da proposição PL 3615/2026 à proposição PL 6708/2025.
- Órgano actual
- MESA
- Votaciones y deliberaciones
- Ninguna votación registrada en la fuente oficial.
- Texto íntegro
- Texto íntegro ↗
- Proyectos relacionados
- PL 6708/2025 ↗Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), para incluir o tema Inteligência Artificial, literacia digital e ética algorítmica como componente curricular transversal obrigatório.
- PL 7137/2025 ↗Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a literacia e cidadania digital, com ênfase em Inteligência Artificial, como tema transversal na educação básica e superior da rede pública de ensino.
- PL 3615/2026 ↗Altera a redação do § 11 do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir referência à inteligência artificial no foco da educação digital no ensino fundamental e médio.
- Clasificación en el Radar
- Tema principal · Inteligencia artificial
Historial de trámite (1)
- 23/06/2025
MESAPresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 3009/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer como componente curricular o ensino da Inteligência Artificial. ".