PL 2129/2025En trámiteCâmara dos DeputadosTema principal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo da educação básica.
- IA
Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.
Línea de tiempo
- 1
Presentado
06/05/2025
- 2
Comisión
27/05/2025
- 3
Relatoría
16/06/2025
- 4
Votación
06/05/2026
- 5
Otra Cámara
·
- 6
Sanción / Veto / Archivo
·
- Tipo
- PL
- Número
- 2129/2025
- Resumen oficial
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo da educação básica.
- Autoría
* partido actual según la API oficial
- Cámara
- Câmara dos Deputados
- Presentación
- 06/05/2025
- Situación actual
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Último movimiento
- 08/05/2026 Recebimento: Recebimento pelo(a) CCJC.
- Órgano actual
- CCJC
- Relatoría
- Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Comisión
- CE
- Votaciones y deliberaciones
- 06/05/2026 · CE Aprobado Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Texto íntegro
- Texto íntegro ↗
- Proyectos relacionados
- La fuente no informa proyectos relacionados del mismo tipo.
- Clasificación en el Radar
- Tema principal · Inteligencia artificial
Historial de trámite (5)
- 06/05/2026
CEVotaciónVotação: Iniciada a Votação da Matéria. - 06/04/2026
CERelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. - 16/06/2025
CERelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) - 27/05/2025
MESAComisiónDistribuição: Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) - 06/05/2025
MESAPresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 2129/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo da educação básica".