PL 2129/2025Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo da educação básica.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
06/05/2025
- 2
Comissão
27/05/2025
- 3
Relatoria
16/06/2025
- 4
Votação
06/05/2026
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 2129/2025
- Ementa oficial
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo da educação básica.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 06/05/2025
- Situação atual
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Última movimentação
- 08/05/2026 Recebimento: Recebimento pelo(a) CCJC.
- Órgão atual
- CCJC
- Relatoria
- Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Comissão
- CE
- Votações e deliberações
- 06/05/2026 · CE Aprovado Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (5)
- 06/05/2026
CEVotaçãoVotação: Iniciada a Votação da Matéria. - 06/04/2026
CERelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. - 16/06/2025
CERelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) - 27/05/2025
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) - 06/05/2025
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 2129/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo da educação básica".