PL 4501/2024En trámiteCâmara dos DeputadosTema principal
Dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.
- Cripto
Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.
Línea de tiempo
- 1
Presentado
25/11/2024
- 2
Comisión
10/12/2024
- 3
Relatoría
25/03/2025
- 4
Votación
·
- 5
Otra Cámara
·
- 6
Sanción / Veto / Archivo
·
- Tipo
- PL
- Número
- 4501/2024
- Resumen oficial
- Dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.
- Autoría
* partido actual según la API oficial
- Cámara
- Câmara dos Deputados
- Presentación
- 25/11/2024
- Situación actual
- Pronta para Pauta
- Último movimiento
- 08/04/2026 Retirada de Pauta: Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- Órgano actual
- CDE
- Relatoría
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Comisión
- CDE
- Votaciones y deliberaciones
- 09/07/2025 · CDE Aprobado Aprovado o Requerimento.
- Texto íntegro
- Texto íntegro ↗
- Proyectos relacionados
- La fuente no informa proyectos relacionados del mismo tipo.
- Clasificación en el Radar
- Tema principal · Bitcoin
Historial de trámite (5)
- 09/02/2026
CDERelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. - 06/06/2025
CDERelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. - 25/03/2025
CDERelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE). - 10/12/2024
MESAComisiónDistribuição: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário ( - 25/11/2024
MESAPresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 4501/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que "Dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências".