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PL 4476/2023En trámiteCâmara dos DeputadosTema principal

Estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído.

  • Blockchain

Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.

Línea de tiempo

  1. 1

    Presentado

    14/09/2023

  2. 2

    Comisión

    25/09/2023

  3. 3

    Relatoría

    25/10/2023

  4. 4

    Votación

    22/11/2023

  5. 5

    Otra Cámara

    ·

  6. 6

    Sanción / Veto / Archivo

    ·

Tipo
PL
Número
4476/2023
Resumen oficial
Estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído.
Autoría

* partido actual según la API oficial

Cámara
Câmara dos Deputados
Presentación
14/09/2023
Situación actual
Pronta para Pauta
Último movimiento
06/05/2026 Prejudicado Requerimento: Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados José Medeiros, Delegado Paulo Bilynskyj e Bia Kicis.
Órgano actual
CCJC
Relatoría
Sidney Leite (PSD-AM)
Comisión
CDE · CFT · CCJC
Votaciones y deliberaciones
  • 01/10/2025 · CFT Aprobado Aprovado o Parecer.
  • 13/08/2025 · CFT Rechazado Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.
  • 13/08/2025 · CFT Rechazado Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • 13/08/2025 · CFT Rechazado Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • 22/11/2023 · CDE Aprobado Aprovado o Parecer.
  • 25/08/2025 · CFT Rechazado Apresentação do VTS n. 1 CFT (Voto em Separado), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM).
  • 27/08/2025 · CFT Rechazado Apresentação do VTS n. 2 CFT (Voto em Separado), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM).
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Proyectos relacionados
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Clasificación en el Radar
Tema principal · Blockchain
Historial de trámite (17)
  1. 06/05/2026
    CCJC    VotaciónVotação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta.
  2. 05/05/2026
    CCJC    VotaciónVotação: Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.
  3. 17/11/2025
    CCJC    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
  4. 09/10/2025
    CCJC    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).
  5. 01/10/2025
    CFT    VotaciónAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer.
  6. 01/10/2025
    CFT    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4476/2023; e, no mérito, pela aprovação, com su
  7. 29/09/2025
    CFT    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  8. 13/08/2025
    CFT    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4476/2023; e, no mérito, pela aprovação do PL 4476/2023, com su
  9. 13/08/2025
    CFT    VotaciónVotação: Iniciada a Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.
  10. 13/08/2025
    CFT    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4476/2023; e, no mérito, pela aprovação do PL 4476/2023, com su
  11. 19/11/2024
    CFT    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  12. 26/03/2024
    CFT    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
  13. 22/11/2023
    CDE    VotaciónAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer.
  14. 09/11/2023
    CDE    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.
  15. 25/10/2023
    CDE    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
  16. 25/09/2023
    MESA    ComisiónDistribuição: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
  17. 14/09/2023
    MESA    PresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 4476/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído".