Diputado(a) federal

Helio Lopes

Helio Lopes

Partido: PL
Estado: RJ
Cargo: Diputado(a) federal
Mandato: 01/02/2023 → 31/01/2027
Perfil institucional: camara.leg.br ↗

Perfil tecnológico

Actuación en proyectos del Radar Cripto, por eje. Sin nota, sin ranking y sin etiqueta a favor o en contra.

Cripto 0
Web3 0
Blockchain 0
IA 9
Drex 0
Activos digitales 0

Proyectos de autoría en el Radar

9

IA 9

PL 1778/2026En trámiteCámara

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para instituir o dever de transparência nas explorações digitais, estabelecer a nulidade de cláusulas impeditivas de regravação, criar o direito de reversão de direitos patrimoniais e proteger atributos da personalidade contra o uso por sistemas de inteligência artificial

Helio Lopes (PL-RJ)

IA

Tema principal08/07/2026

PL 4079/2023En trámiteCámara

Institui o Programa Nacional de Incentivo à Tecnologia na Educação e Saúde – PRONITES.

Helio Lopes (PL-RJ)

IA

Mención incidental27/05/2026

PL 897/2025En trámiteCámara

Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa em Inteligência Artificial com Recursos das Apostas e Jogos Lotéricos

Helio Lopes (PL-RJ)

IA

Tema principal14/05/2026

PL 898/2025En trámiteCámara

Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências.

Helio Lopes (PL-RJ)

IA

Tema principal06/05/2026

PL 2225/2025En trámiteCámara

Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Formação e Capacitação de Professores da Educação Básica em Inteligência Artificial como Assistente Pedagógico para o Desenvolvimento do Ensino e Aprendizagem e dá outras providências.

Helio Lopes (PL-RJ)

IA

Tema principal02/07/2025

PL 2224/2025En trámiteCámara

Institui a Política Nacional de Educação em Inteligência Artificial e Ciência da Computação, visando à modernização do ensino, à capacitação de estudantes e professores, e ao desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do País.

Helio Lopes (PL-RJ)

IA

Tema principal26/06/2025

PL 899/2025En trámiteCámara

Institui a Lei de Inclusão Digital e Desenvolvimento de Habilidades Educacionais com Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências.

Helio Lopes (PL-RJ)

IA

Tema principal12/06/2025

PL 1840/2025En trámiteCámara

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do algoritmo de determinação das probabilidades de sucesso em apostas online e do demonstrativo de pagamentos aos ganhadores à Secretaria de Prêmios e Apostas.

Helio Lopes (PL-RJ)

IA

Tema principal29/05/2025

PL 705/2022CerradoCámara

Dispõe sobre a compatibilização dos sistemas de Inteligência Artificial utilizados pela Administração Pública a práticas da agenda ambiental, social e de governança.

Helio Lopes (PL-RJ)

IA

Tema principal10/12/2024

Enmiendas, discursos, audiencias y votos nominales llegan en la próxima fase del Radar.

Fuente: Cámara de Diputados · Datos AbiertosÚltima actualización: 01/11/2026 – 17:52Ver dato original ↗