PL 5580/2026Câmara dos DeputadosIncidental mention
Institui a Política Nacional de Formação de Talentos, destinada ao desenvolvimento de competências, à orientação educacional e profissional e à preparação dos estudantes para as transformações tecnológicas, econômicas e ocupacionais, e dá outras providências.
- AI
Official texts (bill summaries, rule summaries and statuses) are shown in the original Portuguese.
Timeline
- 1
Introduced
15/10/2026
- 2
Committee
·
- 3
Rapporteur
·
- 4
Vote
·
- 5
Other house
·
- 6
Enactment / Veto / Shelved
·
- Type
- PL
- Number
- 5580/2026
- Official summary
- Institui a Política Nacional de Formação de Talentos, destinada ao desenvolvimento de competências, à orientação educacional e profissional e à preparação dos estudantes para as transformações tecnológicas, econômicas e ocupacionais, e dá outras providências.
- Authors
* current party according to the official API
- House
- Câmara dos Deputados
- Introduced
- 15/10/2026
- Current status
- Unconfirmed data, not displayed.
- Latest movement
- 15/10/2026 Apresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 5580/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Institui a Política Nacional de Formação de Talentos, destinada ao desenvolvimento de competências, à orientação educacional e profissional e à preparação dos estudantes para as transformações tecnológicas, econômicas e ocupacionais, e dá outras providências".
- Current body
- MESA
- Votes and decisions
- No vote recorded in the official source.
- Full text
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- Related bills
- No related bill of the same type reported by the source.
- Radar classification
- Incidental mention · Artificial intelligence
Legislative history (1)
- 15/10/2026
MESAIntroducedApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 5580/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Institui a Política Nacional de Formação de Talentos, destinada ao desenvolvimento de competências, à orientação educacional e profissional e à preparação dos estudantes para as transforma