PL 731/2025Em tramitaçãoSenado FederalTema principal
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
27/02/2025
- 2
Comissão
·
- 3
Relatoria
09/06/2026
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 731/2025
- Ementa oficial
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.
- Casa
- Senado Federal
- Apresentação
- 27/02/2025
- Situação atual
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Última movimentação
- 24/09/2026 Recebido do Senador Jorge Seif o relatório com voto favorável ao projeto com 1 (uma) emenda que apresenta.
- Órgão atual
- CCT
- Relatoria
- Senador Jorge Seif
- Comissão
- CCT
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (5)
- 24/09/2026
CCTRelatoriaRecebido do Senador Jorge Seif o relatório com voto favorável ao projeto com 1 (uma) emenda que apresenta. - 03/09/2026
CCTRelatoriaDistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. - 01/09/2026
CCTRelatoriaRelatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. - 09/06/2026
CCTRelatoriaDistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório. - 27/02/2025
PLENApresentadoAutuado o Projeto de Lei nº 731/2025. O projeto vai à publicação.