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PL 3018/2024Em tramitaçãoSenado FederalTema principal

Dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

  • IA

Linha do tempo

  1. 1

    Apresentado

    01/08/2024

  2. 2

    Comissão

    ·

  3. 3

    Relatoria

    25/09/2024

  4. 4

    Votação

    ·

  5. 5

    Outra Casa

    ·

  6. 6

    Sanção / Veto / Arquivamento

    ·

Tipo
PL
Número
3018/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
Autoria
Casa
Senado Federal
Apresentação
01/08/2024
Situação atual
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Última movimentação
04/08/2026 Audiência pública realizada em 04/08/2026, em atendimento aos REQ 6/2026 - CCT, REQ 11/2026 - CCT e REQ 13/2026 - CCT. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14884&codcol=1363
Órgão atual
CCT
Comissão
CCT
Votações e deliberações
Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
Inteiro teor
Inteiro teor ↗
Projetos relacionados
Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
Classificação no Radar
Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (5)
  1. 11/11/2025
    CCT    RelatoriaRedistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
  2. 29/10/2025
    CCT    RelatoriaRelatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
  3. 15/07/2025
    CCT    RelatoriaRedistribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.
  4. 25/09/2024
    CCT    RelatoriaDistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
  5. 01/08/2024
    PLEN    ApresentadoAutuado o Projeto de Lei nº 3018/2024. O projeto vai à publicação.