PL 5297/2026Câmara dos DeputadosTema principal
Dispõe sobre o porte de arma de fogo para possuidores de ativos virtuais sob risco de coação física.
- Cripto
- Ativos digitais
- Blockchain
Linha do tempo
- 1
Apresentado
04/09/2026
- 2
Comissão
·
- 3
Relatoria
·
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 5297/2026
- Ementa oficial
- Dispõe sobre o porte de arma de fogo para possuidores de ativos virtuais sob risco de coação física.
- Explicação da ementa
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 04/09/2026
- Situação atual
- Dado não confirmado, não exibido.
- Última movimentação
- 04/09/2026 Apresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 5297/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Dispõe sobre o porte de arma de fogo para possuidores de ativos virtuais sob risco de coação física".
- Órgão atual
- MESA
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Ativos virtuais
Histórico de tramitação (1)
- 04/09/2026
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 5297/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Dispõe sobre o porte de arma de fogo para possuidores de ativos virtuais sob risco de coação física".