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PL 323/2026Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal

Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDigital).

  • IA

Linha do tempo

  1. 1

    Apresentado

    05/02/2026

  2. 2

    Comissão

    10/03/2026

  3. 3

    Relatoria

    07/05/2026

  4. 4

    Votação

    ·

  5. 5

    Outra Casa

    ·

  6. 6

    Sanção / Veto / Arquivamento

    ·

Tipo
PL
Número
323/2026
Ementa oficial
Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDigital).
Autoria

* partido atual segundo a API oficial

Casa
Câmara dos Deputados
Apresentação
05/02/2026
Situação atual
Pronta para Pauta
Última movimentação
07/08/2026 Parecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.
Órgão atual
CCOM
Relatoria
Jadyel Alencar (REPUBLICANOS-PI)
Comissão
CCOM
Votações e deliberações
Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
Inteiro teor
Inteiro teor ↗
Projetos relacionados
Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
Classificação no Radar
Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (4)
  1. 07/08/2026
    CCOM    RelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.
  2. 07/05/2026
    CCOM    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
  3. 10/03/2026
    MESA    ComissãoDistribuição: Às Comissões deComunicação;Ciência, Tecnologia e Inovação;Educação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 1
  4. 05/02/2026
    MESA    ApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 323/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDigital)".