PL 6352/2025Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosMenção incidental
Dispõe sobre a proteção das empresas estatais de tecnologia da informação como instrumentos essenciais da soberania digital, da privacidade de dados e da segurança nacional.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
11/12/2025
- 2
Comissão
11/02/2026
- 3
Relatoria
11/03/2026
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 6352/2025
- Ementa oficial
- Dispõe sobre a proteção das empresas estatais de tecnologia da informação como instrumentos essenciais da soberania digital, da privacidade de dados e da segurança nacional.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 11/12/2025
- Situação atual
- Aguardando Parecer
- Última movimentação
- 06/05/2026 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
- Órgão atual
- CCTI
- Relatoria
- Ricardo Abrão (PSDB-RJ)
- Comissão
- CCTI
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Menção incidental · Infraestrutura digital
Histórico de tramitação (4)
- 06/05/2026
CCTIRelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ). - 11/03/2026
CCTIRelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ) - 11/02/2026
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Administração e Serviço Público;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitaçã - 11/12/2025
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 6352/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a proteção das empresas estatais de tecnologia da informação como instrumentos essenciais da soberania digital, da privacidade de dados e da segurança nac