PLP 157/2025Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosMenção incidental
Institui a Contribuição Social Digital – CSD, destinada a financiar iniciativas de fortalecimento da infraestrutura, desenvolvimento e capacitação tecnológicos e de novo instrumento de transferência de renda a ser criado nomeado PIX das big techs para os usuários de plataformas brasileiros.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
23/07/2025
- 2
Comissão
06/10/2025
- 3
Relatoria
15/10/2025
- 4
Votação
03/12/2025
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PLP
- Número
- 157/2025
- Ementa oficial
- Institui a Contribuição Social Digital – CSD, destinada a financiar iniciativas de fortalecimento da infraestrutura, desenvolvimento e capacitação tecnológicos e de novo instrumento de transferência de renda a ser criado nomeado PIX das big techs para os usuários de plataformas brasileiros.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 23/07/2025
- Situação atual
- Aguardando Parecer
- Última movimentação
- 17/12/2025 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
- Órgão atual
- CCTI
- Relatoria
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Comissão
- CCOM · CCTI
- Votações e deliberações
- 03/12/2025 · CCOM Aprovado Aprovado o Parecer.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Menção incidental · Infraestrutura digital
Histórico de tramitação (6)
- 17/12/2025
CCTIRelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE) - 03/12/2025
CCOMVotaçãoAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer. - 01/12/2025
CCOMRelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição. - 15/10/2025
CCOMRelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). - 06/10/2025
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões de Comunicação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) - 23/07/2025
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PLP n. 157/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a Contribuição Social Digital – CSD, destinada a financiar iniciativas de fortalecimento da infraestrutura, desenvolvimento e capacitação tecnológ