PL 1963/2025Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal
Dispõe sobre a inclusão obrigatória do tema Inteligência Artificial nos currículos do ensino fundamental II e do ensino médio em todas as redes de ensino do país e dá outras providências.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
29/04/2025
- 2
Comissão
27/05/2025
- 3
Relatoria
16/06/2025
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 1963/2025
- Ementa oficial
- Dispõe sobre a inclusão obrigatória do tema Inteligência Artificial nos currículos do ensino fundamental II e do ensino médio em todas as redes de ensino do país e dá outras providências.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 29/04/2025
- Situação atual
- Aguardando Parecer
- Última movimentação
- 02/07/2025 Encerramento de Prazo: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
- Órgão atual
- CE
- Relatoria
- Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
- Comissão
- CE
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (3)
- 16/06/2025
CERelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO) - 27/05/2025
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) - 29/04/2025
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 1963/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão obrigatória do tema Inteligência Artificial nos currículos do ensino fundamental II e do ensino médio em todas as redes de ensino do país e dá outras providências