PL 1893/2025Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Estelionato Digital com o uso de algoritmos e inteligência artificial, e dá outras providências.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
28/04/2025
- 2
Comissão
27/05/2025
- 3
Relatoria
12/06/2025
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 1893/2025
- Ementa oficial
- Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Estelionato Digital com o uso de algoritmos e inteligência artificial, e dá outras providências.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 28/04/2025
- Situação atual
- Aguardando Parecer
- Última movimentação
- 30/04/2026 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
- Órgão atual
- CSPCCO
- Relatoria
- Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Comissão
- CSPCCO
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- PL 5149/2025 ↗Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Crime Cibernético, estabelece diretrizes para a integração de dados e ações entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, cria o Cadastro Nacional de Crimes Cibernéticos, incentiva a capacitação e inovação tecnológica das forças de
- Classificação no Radar
- Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (5)
- 30/04/2026
CSPCCORelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO). - 11/02/2026
CSPCCORelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS). - 12/06/2025
CSPCCORelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE). - 27/05/2025
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) - 28/04/2025
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 1893/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Estelionato Digital com o uso de algoritmos e inteligência artificial, e dá outras providências".