PL 898/2025Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal
Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
11/03/2025
- 2
Comissão
09/04/2025
- 3
Relatoria
11/06/2025
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 898/2025
- Ementa oficial
- Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 11/03/2025
- Situação atual
- Aguardando Parecer
- Última movimentação
- 06/05/2026 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
- Órgão atual
- CCTI
- Relatoria
- Ricardo Abrão (PSDB-RJ)
- Comissão
- CCTI
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (6)
- 06/05/2026
CCTIRelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ). - 11/03/2026
CCTIRelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ) - 04/11/2025
CCTIRelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. - 11/06/2025
CCTIRelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR) - 09/04/2025
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) - 11/03/2025
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 898/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências".