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PL 791/2023Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal

Estabelece procedimentos a serem adotados pela União em regime de colaboração com os Estados, Distrito Federal e Municípios em situação de riscos e desastres mediante o uso de Sistemas de Processamento de Dados e de Inteligência Artificial (IA), com objetivo na organização, solução e implementação integrada e da outras providências.

  • IA

Linha do tempo

  1. 1

    Apresentado

    02/03/2023

  2. 2

    Comissão

    20/04/2023

  3. 3

    Relatoria

    10/05/2024

  4. 4

    Votação

    28/08/2024

  5. 5

    Outra Casa

    ·

  6. 6

    Sanção / Veto / Arquivamento

    ·

Tipo
PL
Número
791/2023
Ementa oficial
Estabelece procedimentos a serem adotados pela União em regime de colaboração com os Estados, Distrito Federal e Municípios em situação de riscos e desastres mediante o uso de Sistemas de Processamento de Dados e de Inteligência Artificial (IA), com objetivo na organização, solução e implementação integrada e da outras providências.
Autoria

* partido atual segundo a API oficial

Casa
Câmara dos Deputados
Apresentação
02/03/2023
Situação atual
Aguardando Parecer
Última movimentação
02/06/2025 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA).
Órgão atual
CINDRE
Relatoria
Valmir Assunção (PT-BA)
Comissão
CMADS · CINDRE
Votações e deliberações
  • 28/08/2024 · CMADS Aprovado Aprovado o Parecer.
Inteiro teor
Inteiro teor ↗
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Classificação no Radar
Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (7)
  1. 02/06/2025
    CINDRE    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA).
  2. 08/10/2024
    CINDRE    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
  3. 28/08/2024
    CMADS    VotaçãoAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer.
  4. 12/08/2024
    CMADS    RelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela rejeição.
  5. 10/05/2024
    CMADS    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  6. 20/04/2023
    MESA    ComissãoDistribuição: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, II
  7. 02/03/2023
    MESA    ApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do Projeto de Lei n. 791/2023, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT), que "Estabelece procedimentos a serem adotados pela União em regime de colaboração com os Estados, Distrito Federal e Municípios em situação de riscos e desastres mediante o uso de Sistemas