PL 743/2022Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosMenção incidental
Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015- Código de Processo Civil, nos termos em que especifica
- Cripto
Linha do tempo
- 1
Apresentado
29/03/2022
- 2
Comissão
31/03/2022
- 3
Relatoria
18/05/2022
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 743/2022
- Ementa oficial
- Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015- Código de Processo Civil, nos termos em que especifica
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 29/03/2022
- Situação atual
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Última movimentação
- 31/01/2023 Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Leite, deixou de ser membro da Comissão
- Órgão atual
- CCJC
- Relatoria
- Alexandre Leite (UNIÃO-SP)
- Comissão
- CCJC
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Menção incidental · Criptoativos
Histórico de tramitação (3)
- 18/05/2022
CCJCRelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP) - 31/03/2022
MESAComissãoDistribuição: À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) - 29/03/2022
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do Projeto de Lei n. 743/2022, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015- Código de Processo Civil, nos termos em que especifica".