Deputado(a) federal

Lincoln Portela

Lincoln Portela

Partido: PL
Estado: MG
Cargo: Deputado(a) federal
Mandato: 01/02/2023 → 31/01/2027
Perfil institucional: camara.leg.br ↗

Perfil tecnológico

Atuação em projetos do Radar Cripto, por eixo. Sem nota, sem ranking e sem classificação favorável ou contrária.

Cripto 0
Web3 0
Blockchain 0
IA 2
Drex 0
Ativos digitais 0

Projetos de autoria no Radar

2

IA 2

PL 4881/2026Câmara

Dispõe sobre os deveres de governança, segurança, transparência, responsabilidade, conformidade e proteção do consumidor na utilização de sistemas de inteligência artificial nas relações de consumo, institui o Regime Jurídico de Integridade Algorítmica nas Relações de Consumo, altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e dá outras providências.

Lincoln Portela (PL-MG)

IA

Tema principal29/10/2026

PL 391/2026Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre a regulamentação da fabricação, da comercialização, da posse, do uso e da atualização de robôs humanoides no território nacional, estabelece requisitos de segurança, transparência algorítmica, responsabilidade civil e penal, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e dá outras providências.

Lincoln Portela (PL-MG)

IA

Tema principal02/06/2026

Emendas, discursos, audiências e votos nominais entram na próxima fase do Radar.

Fonte: Câmara dos Deputados · Dados AbertosÚltima atualização: 01/11/2026 – 18:02Ver dado original ↗