PL 2968/2025En trámiteCâmara dos DeputadosTema principal
Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para incluir competências relativas à inteligência artificial como conteúdo a ser ensinado nos currículos escolares.
- IA
Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.
Línea de tiempo
- 1
Presentado
17/06/2025
- 2
Comisión
·
- 3
Relatoría
·
- 4
Votación
·
- 5
Otra Cámara
·
- 6
Sanción / Veto / Archivo
·
- Tipo
- PL
- Número
- 2968/2025
- Resumen oficial
- Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para incluir competências relativas à inteligência artificial como conteúdo a ser ensinado nos currículos escolares.
- Autoría
* partido actual según la API oficial
- Cámara
- Câmara dos Deputados
- Presentación
- 17/06/2025
- Situación actual
- Tramitando em Conjunto
- Último movimiento
- 06/10/2025 Apensação: Apensação da proposição PL-4455/2025 à proposição PL-2968/2025.
- Órgano actual
- MESA
- Votaciones y deliberaciones
- Ninguna votación registrada en la fuente oficial.
- Texto íntegro
- Texto íntegro ↗
- Proyectos relacionados
- PL 4455/2025 ↗Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital e dá outras providências, para dispor sobre desenvolvimento de competências para o uso inteligência artificial.
- Clasificación en el Radar
- Tema principal · Inteligencia artificial
Historial de trámite (1)
- 17/06/2025
MESAPresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 2968/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para incluir competências relativas à inteligência artificial como conteúdo a ser ensinado