PL 2105/2025En trámiteCâmara dos DeputadosTema principal
Institui o Cartão Motorista Profissional, destinado a viabilizar a aquisição de veículo automotor novo ou seminovo, por meio de financiamento subsidiado, para trabalhadores que exerçam atividade de transporte individual de passageiros, taxistas, motoristas por aplicativos digitais e mototaxistas, devidamente regularizados.
- Activos digitales
Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.
Línea de tiempo
- 1
Presentado
06/05/2025
- 2
Comisión
27/05/2025
- 3
Relatoría
21/08/2025
- 4
Votación
·
- 5
Otra Cámara
·
- 6
Sanción / Veto / Archivo
·
- Tipo
- PL
- Número
- 2105/2025
- Resumen oficial
- Institui o Cartão Motorista Profissional, destinado a viabilizar a aquisição de veículo automotor novo ou seminovo, por meio de financiamento subsidiado, para trabalhadores que exerçam atividade de transporte individual de passageiros, taxistas, motoristas por aplicativos digitais e mototaxistas, devidamente regularizados.
- Autoría
* partido actual según la API oficial
- Cámara
- Câmara dos Deputados
- Presentación
- 06/05/2025
- Situación actual
- Aguardando Parecer
- Último movimiento
- 07/07/2026 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ).
- Órgano actual
- CVT
- Relatoría
- Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Comisión
- CVT
- Votaciones y deliberaciones
- Ninguna votación registrada en la fuente oficial.
- Texto íntegro
- Texto íntegro ↗
- Proyectos relacionados
- La fuente no informa proyectos relacionados del mismo tipo.
- Clasificación en el Radar
- Tema principal · Activos digitales
Historial de trámite (5)
- 07/07/2026
CVTRelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ). - 24/02/2026
CVTRelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE). - 21/08/2025
CVTRelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA). - 27/05/2025
MESAComisiónDistribuição: Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) - 06/05/2025
MESAPresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 2105/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Cartão Motorista Profissional, destinado a viabilizar a aquisição de veículo automotor novo ou seminovo, por meio de financiamento subsidiado, para trabalhadores que exerçam a