PL 1522/2024En trámiteCâmara dos DeputadosTema principal
Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência artificial para gestão e manutenção de dados no Sistema Único de Saúde em todo território nacional
- IA
Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.
Línea de tiempo
- 1
Presentado
02/05/2024
- 2
Comisión
06/05/2024
- 3
Relatoría
04/07/2024
- 4
Votación
·
- 5
Otra Cámara
·
- 6
Sanción / Veto / Archivo
·
- Tipo
- PL
- Número
- 1522/2024
- Resumen oficial
- Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência artificial para gestão e manutenção de dados no Sistema Único de Saúde em todo território nacional
- Autoría
* partido actual según la API oficial
- Cámara
- Câmara dos Deputados
- Presentación
- 02/05/2024
- Situación actual
- Pronta para Pauta
- Último movimiento
- 27/05/2025 Encerramento de Prazo: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- Órgano actual
- CSAUDE
- Relatoría
- Iza Arruda (MDB-PE)
- Comisión
- CSAUDE
- Votaciones y deliberaciones
- Ninguna votación registrada en la fuente oficial.
- Texto íntegro
- Texto íntegro ↗
- Proyectos relacionados
- La fuente no informa proyectos relacionados del mismo tipo.
- Clasificación en el Radar
- Tema principal · Inteligencia artificial
Historial de trámite (5)
- 08/05/2025
CSAUDERelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. - 18/12/2024
CSAUDERelatoríaDesignação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE). - 04/07/2024
CSAUDERelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PODE-PB). - 06/05/2024
MESAComisiónDistribuição: Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) - 02/05/2024
MESAPresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 1522/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência artificial para gestão e manutenção de dados no Sistema Único de Saúde em todo território nacional".