PL 5635/2025Em tramitaçãoSenado FederalMenção incidental
Dispõe sobre a Lei Geral das Atividades Nucleares no Brasil e dá outras providências.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
04/11/2025
- 2
Comissão
·
- 3
Relatoria
08/04/2026
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 5635/2025
- Ementa oficial
- Dispõe sobre a Lei Geral das Atividades Nucleares no Brasil e dá outras providências.
- Casa
- Senado Federal
- Apresentação
- 04/11/2025
- Situação atual
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última movimentação
- 14/04/2026 Encerrado o prazo de apresentação de emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 5.635 de 2025, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
- Órgão atual
- CMA
- Relatoria
- Senador Wellington Fagundes
- Comissão
- CMA
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Menção incidental · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (2)
- 08/04/2026
CMARelatoriaDistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. - 04/11/2025
PLENApresentadoAutuado o Projeto de Lei nº 5635/2025. O projeto vai à publicação.