PL 2051/2025Em tramitaçãoSenado FederalTema principal
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir disciplinas específicas de inteligência artificial, programação e cibersegurança no currículo do ensino médio.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
05/05/2025
- 2
Comissão
·
- 3
Relatoria
17/03/2026
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 2051/2025
- Ementa oficial
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir disciplinas específicas de inteligência artificial, programação e cibersegurança no currículo do ensino médio.
- Casa
- Senado Federal
- Apresentação
- 05/05/2025
- Situação atual
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última movimentação
- 17/03/2026 Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
- Órgão atual
- CCT
- Relatoria
- Senador Efraim Filho
- Comissão
- CCT
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (2)
- 17/03/2026
CCTRelatoriaDistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. - 05/05/2025
PLENApresentadoAutuado o Projeto de Lei nº 2051/2025. O projeto vai à publicação.