PL 4968/2024Em tramitaçãoSenado FederalMenção incidental
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para modificar os incisos V e XIV do art. 5º, inciso II do Art. 7º, Art. 16, §2º e §3º do Art. 98-A, Art. 100-B e Art. 101 e acrescentar os dispositivos XV ao Art.5º, Art. 68-A, Art. 88-A, 88-B, Art. 99-C, Art. 110-A, Art. 110-B, e dá outras providências.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
18/12/2024
- 2
Comissão
·
- 3
Relatoria
20/02/2025
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 4968/2024
- Ementa oficial
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para modificar os incisos V e XIV do art. 5º, inciso II do Art. 7º, Art. 16, §2º e §3º do Art. 98-A, Art. 100-B e Art. 101 e acrescentar os dispositivos XV ao Art.5º, Art. 68-A, Art. 88-A, 88-B, Art. 99-C, Art. 110-A, Art. 110-B, e dá outras providências.
- Casa
- Senado Federal
- Apresentação
- 18/12/2024
- Situação atual
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última movimentação
- 24/11/2025 Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Weverton. Encaminhada ao relator, para análise.
- Órgão atual
- CCJ
- Relatoria
- Senador Eduardo Gomes
- Comissão
- CCJ
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Menção incidental · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (2)
- 20/02/2025
CCJRelatoriaDistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. - 18/12/2024
PLENApresentadoAutuado o Projeto de Lei nº 4968/2024. O projeto vai à publicação.