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PL 3662/2026Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosMenção incidental

Institui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a inclusão digital, e dá outras providências.

  • IA

Linha do tempo

  1. 1

    Apresentado

    13/07/2026

  2. 2

    Comissão

    02/09/2026

  3. 3

    Relatoria

    ·

  4. 4

    Votação

    ·

  5. 5

    Outra Casa

    ·

  6. 6

    Sanção / Veto / Arquivamento

    ·

Tipo
PL
Número
3662/2026
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a inclusão digital, e dá outras providências.
Autoria

* partido atual segundo a API oficial

Casa
Câmara dos Deputados
Apresentação
13/07/2026
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
Última movimentação
03/09/2026 Publicação de Proposição: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
Órgão atual
CCP
Votações e deliberações
Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
Inteiro teor
Inteiro teor ↗
Projetos relacionados
Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
Classificação no Radar
Menção incidental · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (2)
  1. 02/09/2026
    MESA
    ComissãoDistribuição: Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
  2. 13/07/2026
    MESA
    ApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 3662/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar