PL 704/2026Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal
Estabelece as prioridades estruturantes para o desenvolvimento, a implementação e o uso da inteligência artificial no Brasil, define o combate à corrupção e a redução das desigualdades sociais como núcleo orientador da tecnologia, e dá outras providências.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
24/02/2026
- 2
Comissão
·
- 3
Relatoria
·
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 704/2026
- Ementa oficial
- Estabelece as prioridades estruturantes para o desenvolvimento, a implementação e o uso da inteligência artificial no Brasil, define o combate à corrupção e a redução das desigualdades sociais como núcleo orientador da tecnologia, e dá outras providências.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 24/02/2026
- Situação atual
- Tramitando em Conjunto
- Última movimentação
- 06/04/2026 Recebimento: Recebimento pelo(a) PL233823.
- Órgão atual
- PL233823
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (1)
- 24/02/2026
PLENApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 704/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Estabelece as prioridades estruturantes para o desenvolvimento, a implementação e o uso da inteligência artificial no Brasil, define o combate à corrupção e a redução das desigualdades sociai