PL 489/2026Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania e da resiliência digital nacionais, com foco estratégico na Amazônia Legal e no Estado de Roraima, cria incentivos à implantação e à operação de data centers destinados ao armazenamento de dados públicos brasileiros e à redundância digital nacional, e dá outras providências.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
11/02/2026
- 2
Comissão
13/03/2026
- 3
Relatoria
·
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 489/2026
- Ementa oficial
- Estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania e da resiliência digital nacionais, com foco estratégico na Amazônia Legal e no Estado de Roraima, cria incentivos à implantação e à operação de data centers destinados ao armazenamento de dados públicos brasileiros e à redundância digital nacional, e dá outras providências.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 11/02/2026
- Situação atual
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Última movimentação
- 18/03/2026 Recebimento: Recebimento pelo(a) CPOVOS, com a proposição PL-493/2026 apensada.
- Órgão atual
- CPOVOS
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- PL 493/2026 ↗Estabelece diretrizes específicas de segurança jurídica, ambiental e fundiária para a implantação e operação de data centers na Amazônia Legal, com atenção especial ao Estado de Roraima, institui procedimento ambiental organizado por fases, define critérios objetivos e prazos decisórios e prioriza á
- Classificação no Radar
- Tema principal · Infraestrutura digital
Histórico de tramitação (2)
- 13/03/2026
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Ciência, Tecnologia e Inovação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação - 11/02/2026
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 489/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania e da resiliência digital nacionais, com foco estratégico na Amazônia Legal e no Estado de Roraima, cria incentivos à implantação e à o