PL 5960/2025Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosMenção incidental
Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
25/11/2025
- 2
Comissão
16/04/2026
- 3
Relatoria
01/06/2026
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 5960/2025
- Ementa oficial
- Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 25/11/2025
- Situação atual
- Pronta para Pauta
- Última movimentação
- 28/10/2026 Aprovação de Requerimento: Aprovado o requerimento nº 38/2026,do Sr. Jadyel Alencar que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei nº 5.960, de 2025, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
- Órgão atual
- CDE
- Relatoria
- Zé Adriano (PP-AC)
- Comissão
- CDE
- Votações e deliberações
- 28/10/2026 · CDE Aprovado Aprovado o Requerimento.
- 17/06/2026 · CDE Aprovado Aprovado o Requerimento.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Menção incidental · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (4)
- 06/08/2026
CDERelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, e pela aprovação parcial da Emenda 01/2026 apresentada nesta comissão, com substitutivo. - 01/06/2026
CDERelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC). - 16/04/2026
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões deDesenvolvimento Econômico;Ciência, Tecnologia e Inovação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ord - 25/11/2025
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 5960/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil".