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PL 711/2024Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosMenção incidental

Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências.

  • IA

Linha do tempo

  1. 1

    Apresentado

    12/03/2024

  2. 2

    Comissão

    22/03/2024

  3. 3

    Relatoria

    26/03/2024

  4. 4

    Votação

    03/12/2025

  5. 5

    Outra Casa

    ·

  6. 6

    Sanção / Veto / Arquivamento

    ·

Tipo
PL
Número
711/2024
Ementa oficial
Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências.
Autoria

* partido atual segundo a API oficial

Casa
Câmara dos Deputados
Apresentação
12/03/2024
Situação atual
Aguardando Parecer
Última movimentação
16/04/2026 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Órgão atual
CDC
Relatoria
Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Comissão
CIDOSO · CDC
Votações e deliberações
  • 03/12/2025 · CIDOSO Aprovado Aprovado o Parecer.
Inteiro teor
Inteiro teor ↗
Projetos relacionados
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Classificação no Radar
Menção incidental · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (10)
  1. 16/04/2026
    CDC    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
  2. 25/03/2026
    CDC    RelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  3. 10/03/2026
    CDC    RelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
  4. 17/12/2025
    CDC    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
  5. 03/12/2025
    CIDOSO    VotaçãoAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer.
  6. 02/12/2025
    CIDOSO    RelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
  7. 01/04/2025
    CIDOSO    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).
  8. 26/03/2024
    CIDOSO    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  9. 22/03/2024
    MESA    ComissãoDistribuição: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
  10. 12/03/2024
    MESA    ApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 711/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências".