Atlas Global Cripto
Como calculamos?
O Atlas não defende que mais ou menos regulação seja melhor. Mostra o que existe, com indicadores verificáveis.
GCRI
- Versão da metodologia: 1.0 (31/10/2026). Pontuação máxima: 100.
- Fórmula: GCRI = soma dos pontos das condições com evidência "sim". Cada condição vale pontos fixos, publicados abaixo.
- Uma condição só pontua com evidência documental: documento, órgão, data, URL oficial e data de verificação.
- Sem evidência, a condição fica "não avaliada". O país só recebe nota e posição no ranking quando todas as condições foram avaliadas.
- Nenhuma pontuação é atribuída por inteligência artificial. Mudanças de evidência exigem fonte oficial e ficam registradas no histórico de versões dos dados.
- Evidências de bloco (ex.: regulamento da União Europeia) valem para os Estados-membros e são marcadas como tal.
- O índice mede a existência documentada de regras, não a qualidade, a eficácia ou a conveniência da regulação.
Nível
- Nível 0 · Restritivo / proibitivo · proibição documentada
- Nível 1 · Regulação incipiente · 0–24
- Nível 2 · Regulação parcial · 25–49
- Nível 3 · Marco regulatório estabelecido · 50–74
- Nível 4 · Regulação abrangente e operacional · 75–100
Adoção é um índice separado e nunca entra no cálculo do GCRI. Só é exibida quando há fonte verificável.
Dados estruturados (JSON) ↗Critérios e pesos
| # | Critérios e pesos | Condições verificáveis | pontos |
|---|---|---|---|
| 01 | Marco legal (20) | Lei ou regulamento de nível legal específico para ativos virtuais/criptoativos publicado e em vigor. marco.lei | 12 |
| A norma define ativo virtual/criptoativo ou remete a definição oficial. marco.def | 4 | ||
| Norma designa a autoridade competente para regular e supervisionar o setor. marco.autoridade | 4 | ||
| 02 | Licenciamento / supervisão (15) | Prestadores de serviços de ativos virtuais precisam de autorização, licença ou registro para operar. licenca.exige | 10 |
| Existe norma em vigor com o procedimento de autorização. licenca.proc | 5 | ||
| 03 | Proteção do consumidor (10) | Norma exige segregação patrimonial entre ativos da empresa e dos clientes. consumidor.segregacao | 5 |
| Norma exige informação de riscos ao cliente. consumidor.riscos | 5 | ||
| 04 | AML / KYC (10) | Prestadores incluídos na legislação de prevenção à lavagem de dinheiro. aml.lei | 6 |
| Norma exige políticas e controles de PLD/FT (inclui identificação de clientes) dos prestadores. aml.kyc | 4 | ||
| 05 | Stablecoins (10) | Norma define stablecoin / token referenciado em moeda ou ativo. stable.def | 4 |
| Norma estabelece regras específicas de emissão, oferta ou operação com stablecoins. stable.regime | 6 | ||
| 06 | Tributação (10) | Autoridade tributária publica regra ou orientação oficial sobre ganhos com criptoativos. trib.regra | 6 |
| Existe obrigação de reporte de operações com criptoativos à autoridade tributária. trib.reporte | 4 | ||
| 07 | Custódia (5) | Norma trata da custódia de ativos virtuais/chaves privadas por prestadores. custodia.regra | 5 |
| 08 | DeFi / Web3 (5) | Norma ou orientação oficial trata expressamente de finanças descentralizadas ou contratos inteligentes. defi.trata | 5 |
| 09 | Tokenização / RWA (5) | Norma ou orientação oficial trata de tokens vinculados a ativos reais ou valores mobiliários tokenizados. rwa.trata | 5 |
| 10 | Clareza institucional (10) | Divisão de competências entre autoridades definida em norma. clareza.comp | 5 |
| Autoridade divulga publicamente registro ou atos sobre prestadores autorizados ou em autorização. clareza.publico | 5 |
